No período
onde o Programa Tolerância Zero foi implantado pela Equipe de controle
da Poluição sonora (maio/2009 a setembro/2010), foram recebidas 4.139
denuncias relativa a problemas de Poluição Sonora. Estas denuncias
tiveram o seguinte espectro:
SM – Ruído Recreativo I – Estabelecimentos =1652
SM – Ruído Recreativo II – Veículos =963
SM – Ruído Templos Religiosos =685
Ruído dos processos industriais =460
Ruído das construções =213
SM – Ruído de vizinhos =101
Ruído dos vizinhos (animais) = 56
Ruído do tráfego aéreo = 5
Ruído do trânsito = 3
Ruído ferroviário = 1
SM – Ruído Recreativo II – Veículos =963
SM – Ruído Templos Religiosos =685
Ruído dos processos industriais =460
Ruído das construções =213
SM – Ruído de vizinhos =101
Ruído dos vizinhos (animais) = 56
Ruído do tráfego aéreo = 5
Ruído do trânsito = 3
Ruído ferroviário = 1
Em cima deste quadro, o esforço da ECPS
(apenas 3 fiscais e 3 técnicos em campo) levou a efetivação de 1.483
Autos de Constatação no enfrentamento a estas denuncias, montando um
perfil de atuação que obteve o seguinte resultado:
Estes autos foram efetivados em diversos
bairros da cidade de Fortaleza, como mostra o quadro ao lado e nesta
distribuição, verificamos que os bairros onde ocorreram mais fragrantes
foram:
1. Praia de Iracema = 78
2. Aldeota = 71
3. Vila Peri = 64
4. Maraponga = 60
5. Conjunto Ceará = 56
6. Centro = 51
7. Bom Jardim = 50
8. Praia do Futuro = 45
9. Mondubim = 44
10. Meireles = 43
11. Barra do Ceará = 41
12. Parangaba = 34
13. Messejana = 29
14. José Walter /Fátima/Dionísio Torres = 27
2. Aldeota = 71
3. Vila Peri = 64
4. Maraponga = 60
5. Conjunto Ceará = 56
6. Centro = 51
7. Bom Jardim = 50
8. Praia do Futuro = 45
9. Mondubim = 44
10. Meireles = 43
11. Barra do Ceará = 41
12. Parangaba = 34
13. Messejana = 29
14. José Walter /Fátima/Dionísio Torres = 27
Paralelo a estes resultados, foram
feitas 255 notificações por falta de ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, foram
embargados 278 estabelecimentos, apreendidos 512 equipamentos sonoros
(resultado de 320 autos de apreensão) e cassados 4 alvarás de
funcionamento e 12 Autorizações Especiais de Utilização Sonora. Foram
também efetivados inúmeros T.C.O.s.
A grande maioria das vistorias era acompanhada por Policiais da CPMA
(Ten Cel Alencar), Ronda (Grupo do Sargento Edson e outros) e em
operações com o GGI (Cel Brito e Delegado Arley), que vendo a seriedade
do trabalho e os resultados que cumulativamente eram obtidos,
entregaram-se com afinco à parceria.
Com
estes resultados, traçamos o perfil do tipo de ruído que mais incomoda a
população de Fortaleza, sendo o ruído de estabelecimentos que utilizam
som com intuito recreativo e religioso (Clubes, bares, churrascarias,
igrejas, etc.), os campeões de reclamação e conseqüentemente de
autuações, seguidos pelos ruídos provocados pelas indústrias e
atividades comerciais e em terceiro o ruído advindo das construções.
Este perfil mostrado por Fortaleza leva a uma avaliação curiosa em relação ao perfil que é mostrado no gráfico abaixo, que representa as queixas noturnas relativas a ruído na maioria das cidades européias:
Este perfil mostrado por Fortaleza leva a uma avaliação curiosa em relação ao perfil que é mostrado no gráfico abaixo, que representa as queixas noturnas relativas a ruído na maioria das cidades européias:
Se fizermos uma avaliação comparativa,
verificaremos que os fatores que causam incômodo no Brasil são bem
diferentes dos fatores de incomodo na maioria das grandes cidades
européias. Aqui, fruto do controle deficiente por parte dos órgãos de
controle ambiental e administrativos do município, os estabelecimentos
que utilizam equipamentos sonoros com intuito recreativo em conjunto com
veículos (paredões) e Igrejas, proliferam sem o devido controle
previsto na legislação e causam elevado nível de transtorno aos
moradores residentes nas proximidades destes estabelecimentos ou onde
estes veículos estacionam.
Na Europa o grande campeão de reclamação é curiosamente o ruído dos veículos, não que sejam dotados de paredões, mas o ruído provocado por seus motores e procedimentos de movimentação quando transitam pelas rodovias de suas cidades, ficando o ruído resultante dos eventos recreativos em 4º lugar.
Na Europa o grande campeão de reclamação é curiosamente o ruído dos veículos, não que sejam dotados de paredões, mas o ruído provocado por seus motores e procedimentos de movimentação quando transitam pelas rodovias de suas cidades, ficando o ruído resultante dos eventos recreativos em 4º lugar.
Sabe-se que nos principais países
europeus o controle da administração pública sobre os estabelecimentos
que utilizam som é rigoroso e que a tolerância com este tipo de infração
é zero, levando a que os residentes nestes países passem a perceber
outros tipos de ruídos existentes no seu entorno e que comecem a se
sentir incomodados pelos mesmos. No Brasil o ruído do trânsito é
encoberto quase sempre por algum estabelecimento infrator ou paredões
que infestam a cidade, deixando o cidadão alheio a outras interferências
ruidosas, mas pessoas que moram em locais onde existe alguma
tranqüilidade em relação a estes estabelecimentos, começam a perceber
outros fatores de incômodo, passando a queixar-se do ruído do trânsito e
do ruído aéreo, que serão avaliados pela Carta Acústica de Fortaleza,
que é o instrumento correto para retratar estes fatores. Na Europa todas
as cidades com mais de 100.000 habitantes, são obrigadas a realizarem
estes estudos e com base neles, devem propor políticas públicas de
controle do problema.
Percebe-se então que a medida que a sociedade evolui em conjunto com a
melhora de sua estrutura administrativa, os fatores causadores de
Poluição Sonora tendem a mudar, pois passamos a perceber com mais
nitidez a paisagem sonora de nossa sociedade que é resultado de nossa
evolução e crescimento.Aurélio Brito
Gestor Ambiental e Especialista em Acústica
originalmente publicado em:
http://cartaacusticadefortaleza.com/?p=96
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