Relatório propõe medidas para reduzir poluição sonora provocada por aeronaves em Fortaleza

Relatório propõe medidas para reduzir poluição sonora provocada por aeronaves em Fortaleza
Um relatório técnico apresentado durante audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), na última quinta-feira, 24 de novembro, propõe a adoção de uma série de medidas para reduzir a poluição sonora provocada pela operação do aeroporto da capital. Entre elas, estão: a suspensão de voos durante a madrugada (entre a meia-noite e 4 horas); a proibição de uso de aeronaves do modelo Boeing 727, que causam muito ruído, e a padronização de procedimentos de pouso.
O relatório reúne as principais conclusões de um estudo elaborado pela Semam, por requisição do MPF. O estudo analisou os níveis de ruído em bairros da capital cearense que estão no trajeto de pouso ou decolagem das aeronaves que utilizam o aeroporto. De acordo com Aurélio Brito, um dos técnicos responsáveis pelo relatório, em todas as localidades os níveis sonoros ultrapassam os valores recomendados.
O médico Francisco Hélio Rola reclamou do excessivo número de voos durante as madrugadas – são 24 ao todo, de acordo com informações da Infraero. Mesmo morando a dez quilômetros de distância do terminal aeroviário, no bairro Sabiaguaba, ele diz sofrer com o barulho alto provocado pelas aeronaves durante a decolagem. A mesma reclamação faz Gorete Ramos, que mora no bairro vizinho, José de Alencar. “Nós estamos tolhidos do nosso direito ao sono”, afirmou durante a audiência.
A Infraero questiona a metodologia utilizada na elaboração do relatório. O superintendente do aeroporto, Wellignton Santos, propôs a revisão do estudo, que, segundo ele, diverge da legislação federal que trata do ruído aeronáutico. Contrário à proposta de suspensão de voos durante a madrugada, Santos questionou também a ideia apresentada por um dos participantes da audiencia de transferir esses voos para o aeroporto que está em construção no município de Aracati, distante 140 km da capital.
A audiência pública contou com a participação de representantes de diferentes instituições envolvidas com o tema, tais como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur), Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta III), Câmara Municipal de Fortaleza e das companhias aéreas.
As informações colhidas durante a audiência vão subsidiar o procedimento administrativo que analisa a poluição sonora decorrente da operação do aeroporto. Sob a responsabilidade do procurador da República Alexandre Meireles, o procedimento foi instaurado em 2008 pelo MPF após denúncia apresentada por Francisco Hélio Rola. Desde então já foram realizadas várias audiências na sede da instituição para debater o caso.
Fonte: MPF

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